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Virna Lima
Artigo ·
há 10 anos
A celeridade processual no novo CPC
Orientada por Alécio Dantas Borges RESUMO: Este artigo visa analisar alguns dispositivos polêmicos do novo Código de Processo Civil e a viabilidade de sua aplicação para dar celeridade ao judiciário...
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João Domingos Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
O que é fraude à execução? Quais as consequências?
A fraude à execução acontece para ter um benefício para si mesmo ou para pessoas próximas. Então, existe uma execução ou cobrança de dívidas e o devedor faz algo para fraudar as cobranças ,...
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Vital Silva
Artigo ·
há 9 anos
As sanções pecuniárias no NCPC e para quem elas são destinadas
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça nas hipóteses do art. 77, IV e VI, do CPC. Aplicável quando a parte deixa de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória...
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